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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 16:21
Decisão garante UTI para idosa com pneumonia
A 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou que o Estado deve adotar providências necessárias para imediata internação de idosa.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 11:11
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 16:15
Município deve indenizar idosa por acidente
Idosa foi atropelada por rolo compactador de asfalto
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 15:15
Após fraudar herança, advogado diz: 'Era a mulher da minha vida'
Advogado teria usado documentos de idosa para aplicar golpe
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Abril de 2018 - 14:19
DECRETO Nº 9.328, DE 3 DE ABRIL DE 2018
Institui a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 15:10
Idosa vítima de golpistas será indenizada por banco e cartão
Uma idosa que foi vítima de um golpe aplicado no interior de uma agência bancária na zona oeste da
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 13:42
Liminar garante cirurgia em idosa com fratura de braço
Uma idosa que está internada em uma unidade hospitalar de Natal ganhou uma liminar publicada hoje
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 09:38
Carrefour é condenado a indenizar cliente idosa vítima de furto
A Terceira Turma do STJ reconheceu o direito à indenização por danos morais e materiais de uma
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2015 - 13:55
Impenhorabilidade de imóvel é garantida a idosa
Alega que o bem penhorado nos autos da execução é seu único bem imóvel residencial, razão pela qual se enquadra na categoria de bem de família, ressaltando que tem atualmente 80 anos de idade e mora sozinha no local
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 12:39
Enfermidade de genitora idosa possibilita remoção a servidor
A 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região garantiu direito à remoção de servidor cuja genitora necessita de
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 11:09
Banco indenizará idosa por excesso de ligações de cobrança
A Decisão é da 2ª turma Recursal Mista do TJ/MS ao considerar que a situação ultrapassa os limites do direito de cobrança.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 14:17
Idosa consegue o direito de administrar sua parte em conta conjunta bloqueada
Os valores depositados haviam sido bloqueados em razão de ação cautelar movida contra o filho.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2021 - 17:03
Idosa separada do cônjuge por decisão da família tem direito a alimentos
Os desembargadores da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT proferiram decisão para ajustar valor de pensão alimentícia entre casal de idosos separados involuntariamente, em razão de dificuldades da velhice.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 16:20
Algumas considerações a respeito da tutela jurídica da pessoa idosa no direito brasileiro - Tutela da saúde
De todo modo parece igualmente conveniente que todo trabalho científico parta de uma análise histórica do seu objeto para uma melhor compreensão do tema, permitindo verificar sua evolução no contexto social e permitir melhor análise desta atualidade
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 10:34
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 17:24
Da arbitragem dos conflitos: visão contemporânea da arbitragem
Câmara de Comércio Brasil-Canadá
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 12:30
Empresa de transporte indeniza idosa por negar gratuidade
Ela foi impedida pelo motorista mesmo após mostrar sua identidade para provar que era maior de 65 anos
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2015 - 11:30
Operadora de saúde é condenada por negar atendimento para idosa
necessário para a realização de cirurgia em idosa de 94 anos